MULHER

SMPM pleiteia antigo prédio do TRT para implementação do espaço InTHEgra Mulher

A secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Macilane Gomes, esteve reunida com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib, pleiteando a utilização do prédio anteriormente ocupado pelo TRT para implementação da primeira etapa do espaço  InTHEgra  Mulher.

Além da secretária, participaram da reunião os representantes da rede de atendimento à mulher em situação de violência: Secretaria de Segurança (Anamelka Cadena), Defensoria Pública (Dra. Cláudia Pinheiro), Juizado (James Gomes Pereira), Ministério Público (Cynara Veras), Coordenadoria da Mulher Estadual (Ana Cleide Nascimento), e a deputada estadual Lucy Soares.

“Apresentamos a proposta do espaço InTHEgra Mulher, que é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina em realizar um atendimento integrado as mulheres. Não só as que estão em situação de violência, mas todas as munícipes que desejarem vão poder acessar o serviço, que proporcionará a elas o emponderamento cultural, social, econômico e também o acesso a saúde”,  pontua Macilane.

O InTHEgra reunirá diversos serviços e servirá também para construção de protocolos,  fluxos e alinhamento técnico. De acordo com Macilane Gomes, para que o espaço comece a funcionar com todo esse atendimento, antes da construção do local fixo foi pleiteando o prédio anteriormente utilizado pelo TRT.

“Nesta primeira conversa ficamos sabendo que o espaço já foi devolvido para a União, mas a presidente do TRT garantiu apoio nesse nosso desejo de implementação do espaço no local solicitado”, finaliza a secretária.

Na segunda-feira (14), às 11 horas, uma comissão composta por representantes da rede de atendimento à mulher realizará uma visita ao prédio pleiteado, localizado na Rua 24 de Janeiro, para conferir as instalações e estrutura do local.

O Projeto Inthegra Mulher tem por objetivo dispor, de modo integrado, diferentes serviços de atendimento às mulheres como a Defensoria Pública, Ministério Público, Juizado, Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres, dentre outros. O Espaço auxiliará também no desenvolvimento da autonomia, autoestima e empoderamento feminino das mulheres Teresinense.

 

10/10/2019 em Destaques, Notícias

SMPM destaca políticas públicas no Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.

“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.

Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.

A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.

“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.

A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.

 

10/10/2019 em Destaques, Notícias

Violência contra a mulher é tema de palestra realizada para famílias atendidas pelo CIES

Para propiciar reflexão e levar informação sobre todas as formas de violência contra a mulher seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou nesta quarta-feira (11), palestra sobre a temática para famílias com filhos atendidos pelo Centro Integrado de Educação Especial (CIES).

Humilhar, xingar, diminuir a autoestima, oprimir, expor a vida íntima, sacudir e apertar os braços, forçar atos sexuais desconfortáveis, quebrar objetos da mulher, entre outros, fazem parte das agressões que ocorrem na violência doméstica.

“Todos esses atos constituem violência e muitas vezes algumas mulheres passam por isso e não se veem como vítimas. Os esclarecimentos são muito importantes, pois caso isso venha acontecer, ela se sentirá fortalecida para buscar ajuda. O momento também serve para divulgarmos nossa rede de atendimento, como é o caso do Centro de Referência Esperança Garcia”, esclareceu a assistente social da Secretaria da Mulher, Caroline Leal.

Para a psicóloga do Cies, Andricy Linhares, a atividade foi bastante relevante e esclarecedora. “Já tivemos alguns relatos e casos de mulheres agredidas e violentadas pelo companheiro, e muitas ainda não se sentem encorajadas a buscar ajuda. O momento serviu para encorajá-las, além de informar sobre os serviços disponíveis”, destacou.

O Centro de Referência Esperança Garcia oferece atendimento social, psicológico e jurídico para mulheres em situação de violência em Teresina e desenvolve diferentes práticas integrativas complementares. O CREG funciona na Rua Benjamin Constant, 2170, de 8h às 14h. Mais informações sobre os serviços oferecidos pelo Centro podem ser obtidas por meio do telefone: (86) 3233-3798.

 

11/09/2019 em Destaques, Notícias

Secretaria leva campanha de combate a violência contra a mulher para empresa

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) levou a campanha Laço branco para a empresa JAP, localizada na zona sul de Teresina. A campanha tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, em prol da equidade de gênero e justiça social

Na última sexta-feira de cada mês, a JAP reúne todos os colaboradores no horário do almoço para uma roda de compartilhamento. Segundo Ariele Gomes, assistente de recursos humanos da empresa, o “Compartilhamento” é um momento importante na empresa, porque “envolve o compartilhamento de informações com os funcionários assim como é tratado alguma temática do mês. A gente pensou no tema do machismo em alusão ao dia do homem, 15 de julho. O objetivo é mais sobre passar algo informativo, que seja inovador para eles e que agregue algo em suas vidas”, disse.

A roda de conversa “Compartilhando” foi conduzida pelo Historiador e Sociólogo Lucas Melo, convidado pela SMPM, por meio da campanha. Em sua fala, Lucas pontuou a importância de entender o que é o machismo na sociedade, como essa prática se materializa, chegando a ser naturalizada, através de comportamentos comuns aos homens taxados como normais.

A assistente social e técnica da gerência de enfrentamento a violência contra a mulher da SMPM, Caroline Leal, levou uma dinâmica para os colaboradores da JAP, que consistiu em várias mensagens de cunho machistas que são popularmente conhecidas como “ coisa de homem”. Além disso, Lucas pontuou a importância da equidade de gênero em ambientes laborais.

O analista de departamento pessoal, Pablo Victor disse que foi muito importante reunir os funcionários da JAP para ouvir sobre o machismo e pontuou que a luta contra o machismo deve ser diária. “ A gente caminha pouco a pouco em direção à desconstrução do machismo, a gente tem que conseguir olhar e tratar o outro da forma que queremos ser tratados independente do gênero, olhar as pessoas como olhamos para nós mesmos, como iguais, então essa campanha é muito importante porque conscientiza a gente a rever posturas e nos reeducarmos no dia a dia”, comentou.

26/07/2019 em Destaques, Notícias

Rede de atendimento à mulher em situação de violência discute formulário FRIDA

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) recebeu, nesta semana, a professora doutora Wânia Pasinato para apresentação do Formulário FRIDA, um documento de avaliação de risco à mulher em situação de violência física e familiar. O formulário tem como objetivo medir o risco que essas mulheres se encontram e direcionar medidas de proteção que melhor se encaixem em cada situação.

Os encontros foram sediados na sede da SMPM e no Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), através do projeto da SMPM Balançando a Rede, que recebeu os órgãos que compõe a rede de atendimento à mulher em situação de violência, visando conhecer e promover melhorias na implementação dos serviços, programas, projetos e ações nas Políticas Públicas para Mulheres no município de Teresina.

A apresentação do FRIDA foi feita por Wânia Pasinato, perita nacional do Projeto Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, que tem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, como um dos responsáveis.

Segundo Wânia, o “FRIDA foi inspirado em experiências internacionais em formulários de avaliação de risco e o nosso propósito foi construir um modelo adequado no Brasil. É um formulário formado por quatro partes. Uma parte é feita com 19 perguntas. Tem uma parte de uma classificação do risco, uma  mais qualitativa a ser feita pelo profissional de atendimento, e tem uma parte de gestão do risco, ou seja, uma vez classificado o risco que essa mulher está enfrentando, seja baixo, médio ou alto,  qual é a resposta que o estado, através da rede de atendimento, pode dar para essa mulher, fazendo o encaminhamento através dos serviços que formam a rede”, esclareceu.

Além disso, o FRIDA é, de acordo com Wânia, um instrumento que apoia a solicitação das medidas preventivas, porque o profissional que vai preencher esse documento tem a oportunidade de fazer constar algumas informações sobre a situação em que a mulher se encontra, por exemplo.

A assessora técnica da SMPM, Ana Patrícia, participou dos encontros. Ela explica a importância de se ter um documento como o FRIDA em Teresina. “A partir da apresentação deste formulário, foi pensado o que deve ser realizado posteriormente até que ele seja implementado. A rede vai discutir essa utilização do formulário no dia a dia de trabalho e, a partir daí, vamos conversar com os gestores das instituições para que estejam capacitados e preparados para utilizar o formulário”, explicou.

O formulário FRIDA vai ajudar no atendimento especializado a mulher que sofre violência doméstica e familiar. É um documento que reúne informações detalhadas e organizadas que podem ajudar o Juiz a conceder a aplicação das medidas de proteção à mulher em situação de violência. “A decisão da medida preventiva é do juiz, ele só vai receber um conjunto de informações mais organizadas e melhor fundamentadas para ajudá-lo na sua decisão. Mas o FRIDA não é só para isso, é também um instrumento que nos ajuda, enquanto rede de atendimento, a direcionar o atendimento dessas mulheres entre os diferentes serviços, mas atendimentos que tenham consequência para essa mulher, que garantam que ela vai circular de um serviço ao outro e que entre os serviços as respostas vão de fato ajudá-la, seja oferecendo uma orientação ou um atendimento, acolhendo aquela mulher que está precisando mais”, esclareceu Wânia Pasinato.

Em Teresina, a rede de atendimento à mulher que irá utilizar o formulário posteriormente é formada pelo Centro de Referência da Mulher em situação de Violência – Esperança Garcia (CREG), o Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência – Francisca Trindade, as delegacias especializadas no atendimento à mulher, o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual – Maternidade Dona Evangelina Rosa ( SAMVVIS) e o Tribunal de Justiça do Piauí –  Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

24/07/2019 em Destaques, Notícias