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SMPM alerta para importância da conscientização da violência contra a mulher no Agosto Lilás

Abertura da Campanha Agosto Lilás, no auditório da OAB. Foto (Ascom/SMPM)

Durante todo o mês de agosto, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), promoverá ações de conscientização sobre a violência doméstica com atendimento especializado a essa parcela da população.

Nesta segunda (1), no auditório da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), representantes da Coordenadoria Estadual de Política para para Mulheres, da Comissão da Mulher Advogada, do Instituto da Mulher Negra no Piauí e da Secretaria Municipal de Políticas Pública para Mulheres, se reuniram na abertura da Campanha Agosto Lilás, para promover o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Secretária Municipal, Gabriela Rodrigues, destaca a importância da campanha.

“É um evento que veio marcar a importância desse mês, da Lei Maria da Penha que este ano completará 16 anos. Um instrumento extremamente importante no que se refere à prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirma, Gabriela.

A presidente do Instituto da Mulher Negra no Piauí, Alda Regina, ressaltou a urgência do enfrentamento a violência doméstica e a necessidade de que mulheres ocupem espaços de poder.

“Tudo é urgente para nós, tudo tem que ser agora. Porque a violência contamina as pessoas, e as pessoas naturalizam a violência. A gente morre todos os dias. Tem que ter representatividade, que mais mulheres possam estar em espaços de poder e pensando em uma mudança para dentro de si e para fora ”

A campanha Agosto Lilás trabalha com atividades de sensibilização e conscientização sobre o problema. A ação foi desenvolvida em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha e o que ela representa. Ela surgiu da necessidade de inibir casos de violência doméstica no Brasil. O nome é em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica, após uma tentativa de feminicídio. O julgamento do caso demorou, na época, pela ausência de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

  

02/08/2022 em Destaques, Notícias

Terceira turma de agentes municipais são capacitados para atuar na Guarda Maria da Penha

Iniciou nesta segunda-feira (24), a capacitação da terceira turma dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) que irão atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. A atividade tem como objetivo instrumentalizar os agentes para a atuação através da perspectiva de gênero, visando ampliar as ações de enfrentamento a violência e a rede de atendimento às vítimas.

O treinamento está sendo realizado no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e será ministrado ao longo de toda a semana, nos turnos manhã e tarde. Nesta terceira turma, serão capacitados 20 guardas municipais, mas a expectativa é que o curso prepare mais de 180 agentes somente neste ano de 2020 para atuar no atendimento especializado às vítimas.

A gerente de Enfrentamento à Violência da SMPM, Lidiane Oliveira, explica que o curso é mais uma ferramenta para ampliar o conhecimento dos agentes que irão atuar na Guarda Maria da Penha e destaca ainda algumas das abordagens que devem ser  trabalhadas com a nova turma.

“O curso é dividido em módulos. Iniciamos com a discussão de gênero, passando pelo panorama da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, onde abordamos a própria Lei Maria da Penha como mecanismo de proteção a essas mulheres. É uma semana cheia de novidades, buscamos trabalhar sempre de uma forma participativa, tentando provocar uma reflexão sobre o tema para desnaturalizar o fenômeno da violência”, explica Lidiane Oliveira.

Para a agente Willyara de Sousa Silva, que compõe a terceira turma de capacitação da Guarda Maria da Penha, a preparação é fundamental, pois aborda diferentes perspectivas de trabalhar o enfrentamento à violência contra às mulheres.

“O ideal seria que todas as pessoas passassem por um curso desses, pois nos possibilita uma visão diferenciada do que acontece no nosso dia a dia. É muito gratificante estar aqui e participar desse treinamento, as informações são passadas de maneira clara e objetiva, ou seja, de fácil entendimento”, destaca.

O projeto da Guarda Maria da Penha iniciou ainda este ano e tem a missão de acompanhar mulheres em situação de violência por meio do monitoramento de medidas protetivas, através de uma equipe exclusiva. A quarta turma de capacitação está prevista para iniciar no mês de setembro, com mais 20 agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina.

 

24/08/2020 em Destaques, Notícias

Teresina para Elas: equipe debate auxílio habitacional para mulheres em situação de violência na capital

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (01), pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), com representantes Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foi discutida a portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, que trata do auxílio habitacional às mulheres em situação de violência que estão convivendo com seus agressores nesse período de pandemia. O benefício tem o objetivo de favorecer o rompimento do contexto ciclo de violência e fortalecer às mulheres.

O auxílio habitacional compreende a proposta de um aluguel social, ou seja, valores em dinheiro que serão repassados às mulheres inseridas em contexto de violência, para que possam ter um suporte financeiro e consigam sair do espaço doméstico onde estão seus agressores.

Na oportunidade foi abordada também a verificação das demandas de habitação encaminhadas à SEMDUH, com base na Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município. Tais demandas visam beneficiar mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, a viabilização dos benefícios caracteriza a política de assistência social àquelas que estão em situação de risco e vulnerabilidade. “Precisamos trabalhar essa alternativa de autonomia, de acesso e garantia de direitos das mulheres que se encontram em situação de violência na nossa capital. Para isso, é necessário também discutir essa articulação habitacional.

Quando a mulher é atendida pela rede de enfrentamento à violência, essa mulher precisa se sentir acolhida. Com isso a gente ajuda ela a superar, reduzir, todo esse problema de complexidade que é a violência sofrida. É importante dar condições de superação a essas mulheres nesse momento”, pontua.

No âmbito da assistência social a pauta foi o benefício eventual que, segundo a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho, contempla em alguns pontos de forma ajustada às mulheres em situação de violência da capital nesse período de pandemia.

“Esse benefício atende essas mulheres por meio do auxílio alimentação, que seriam através cestas básicas e também com o aluguel social, mas para isso é necessário que esse público esteja dentro de um perfil regulamentado em lei que é direcionado exclusivamente a questão de renda”, esclarece a secretária.

As sugestões discutidas serão apresentadas ao prefeito Firmino Filho para que sejam regulamentadas em decretos oficiais.

01/07/2020 em Destaques, Notícias

Violência doméstica será debatida em live promovida pela Secretaria da Mulher na sexta (17)

“Atendimento à mulher em situação de violência no período de isolamento social”. Este será o tema da live realizada no instagram da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (@smpmteresina) na sexta-feira (17), a partir das 11h. A live contará com a participação da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Macilane Gomes, e da defensora pública e coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Ivo.

O diálogo virtual faz parte de um plano de ação do projeto “Balançando a rede”, desenvolvido pela SMPM e que busca articular o atendimento e acolhimento de mulheres que estão em situação de violência nesse período de isolamento.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, no bate-papo serão destacados os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, como o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), e também o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública do Piauí, evidenciando a metodologia de trabalho realizada pelos dois órgãos durante esse momento de pandemia.

“Além falar do serviço realizado pelo CREG neste momento de isolamento social, vamos trazer também a contribuição da Defensoria Pública, que é um órgão extremamente eficaz e que montou uma estratégia muito interessante para esse trabalho de enfrentamento à violência”, esclarece a secretária.

Ainda de acordo com Macilane, a live é uma forma de colocar a temática em discussão e destacar o trabalho que vem sendo realizado pela rede de atendimento à mulher em situação de violência. “Com isso, buscamos desnaturalizar a violência sofrida pelas mulheres e mostrar que existem serviços disponíveis para atendê-las”, pontua.

Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo da Mulher, Lia Ivo, a atividade de transmissão virtual pretende ser um canal de informação para todas as mulheres, sobretudo, para as que atuam na rede de atendimento para acolher este público no período de isolamento.

“É muito importante que a gente faça chegar a todas as mulheres, que apesar de ter havido uma mudança na prestação desses serviços, eles continuam funcionando. Temos que chamar a atenção da população, enfatizar que além do problema sério que estamos vivendo, de saúde pública, também estamos enfrentando um aumento na violência que ocorre na convivência doméstica, atingindo principalmente as mulheres”, finaliza a defensora.

15/04/2020 em Destaques, Notícias

Profissionais debaterão em live hoje (13) isolamento social e violência doméstica

Nesta segunda-feira (13), a partir das 19h, será realizada uma live, que será transmitida de forma conjunta no Instagram @smpmteresina e @posgraduacaofar, para debater “o isolamento social e o aumento da violência doméstica”. O diálogo virtual contará com a participação da assistente social do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernanda Ferreira, que também é professora de pós- graduação, e da gerente de enfrentamento à violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Oliveira.

“Será uma oportunidade de discutir e levantar a temática para mais pessoas. Sabemos que o isolamento social acaba causando esse aumento da violência doméstica. Vamos debater sobre gênero, e é importante abordar essa temática para as pessoas entenderem porque a violência existe”, pontua Lidiane.

Ainda segundo a gerente, essa será também uma oportunidade para ressaltar como as duas instituições, Tribunal de Justiça e Secretaria da Mulher, estão desenvolvendo suas atividades nesse processo de isolamento social e como as mulheres podem acessar esses serviços.

Feminicídio em Teresina

No último fim de semana a médica Caroline Naiane Brito, de 33 anos, foi morta pelo ex-marido, caracterizando o crime de feminicídio, que é quando a mulher morre por razões da condição de sexo feminino ou em menosprezo à condição de mulher, ou ainda em situação de violência doméstica ou familiar.

“Foi um crime bárbaro. Talvez ele tenha dado alguns sinais antes, por isso é importante falar desses sinais, reconhecer que a violência existe. Sabemos que muitas vezes as mulheres silenciam esse processo de violência. Isso não pode acontecer, temos que encorajá-las a falar, a não deixar que isso chegue em situações irreversíveis”, finaliza a gerente.

13/04/2020 em Destaques, Notícias