A violência de gênero é uma violação dos direitos humanos que diz respeito a toda a sociedade e que a cada ano tira a vida de milhares de mulheres em todo o mundo. Em tempos de isolamento social e intensificação do convívio familiar, mulheres e meninas encontram-se mais vulneráveis à violência doméstica e familiar. A gravidade da violência contra mulheres e meninas em período de emergência humanitária causada pelo COVID-19 torna-se mais evidente quando se registra o aumento na busca pelos serviços da rede de enfrentamento à violência e garantia de direitos em Teresina. O município registrou aumento exponencial nas situações relatadas de violência de gênero. Nesse contexto, é fundamental compreender como as mudanças na dinâmica cotidiana acentuam as relações de gênero desiguais, no espaço domiciliar, considerando os principais fatores de risco e de proteção e, assim, repensar as estratégias possíveis e cabíveis para este período.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, como órgão competente para preservar a integridade das mulheres e promover ferramentas que garantam uma vida livre de violência, está atuando de forma estratégica conforme os seguintes eixos de atuação:
- Divulgação de orientações às mulheres através de diferentes meios de comunicação;
- Execução de serviços direcionados ao enfrentamento à violência de gênero;
- Articulação intersetorial e transversalidade
Com bases nesses eixos, são propostas uma série de ações e programas específicos para enfrentar situações críticas de violência por razões de gênero, conforme descritos a seguir:
1. Ampla divulgação dos canais de comunicação junto aos serviços da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de informações direcionadas sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica; saúde mental e cuidados na pandemia; o isolamento social e o aumento da violência doméstica contra a mulher, dentre outros. Para tal, utiliza-se de conteúdo diferente de acordo com o veículo de comunicação, a saber:
a) Redes Sociais: Canal de comunicação para divulgar posts e vídeos, informativos, preventivos, interativos e de Divulgação de palestras realizadas ao vivo nas redes sociais, uma vez por semana, para dialogar sobre temáticas relacionadas a gênero, os canais de denúncias às mulheres vítimas de violência doméstica, além do fortalecimento para a prática da denúncia. Cada vídeo contará com a participação de um órgão da rede de atendimento à mulher em situação de violência, tais como, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia da Mulher e Centro de Referência Esperança Garcia.
b) Whatsapp: aplicativo utilizado com o objetivo de repasse rápido posts, mensagens e áudios informativos relacionados com o momento atual e com ações desenvolvidas pela secretaria, tais como o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
c) Site e aplicativo Colab: Ferramentas utilizadas para divulgar ações, atividades e dados relacionados à secretaria, ambos desenvolvidos durante o período de isolamento através de releases e assim pautar a imprensa.
d) Rádio: utilizada para divulgação de áudios informativos realizados por profissionais da SMPM e da rede de atendimento à mulher em situação de violência e demais públicos.
e) TV: Espaço de divulgação em massa das ações da Secretaria desenvolvidas no período de isolamento social
2. Ações diretas de enfrentamento à violência:
a) Oferta de Atendimento Psicossocial e Jurídico, com a realização de escuta especializada, encaminhamentos e orientações para as mulheres em situação de violência por meio de teleatendimento realizado pela equipe de multiprofissionais do Centro de Referência a Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (86 99416-9451);
b) Desenvolvimento da Campanha #emdefesadelas, direcionada para a divulgação do canal de comunicação do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia, junto aos estabelecimentos e serviços considerados essenciais;
c) Desenvolvimento do Projeto Dialogando, por meio das redes sociais, debatendo os temas relativos à masculinidade, relações humanas, empatia, cuidado familiar entre outros temas que promovam a reflexão sobre equidade entre homens e mulheres;
d) Fomento junto às unidades dos Serviços de Atendimento Integral às Mulheres e suas Crianças: Amor de Tia, a criação de áudio e vídeo com contação de histórias e brincadeiras para as mulheres e crianças;
e) Promoção da ação “Elas se cuidam”, por meio de vídeos, ensinando exercício e técnicas para o bem-estar das mulheres;
f) Articulação junto à rede de garantia de direitos para seguimento de acompanhamentos e orientações às mulheres sobre a situação de funcionamento dos mesmos (Tribunal de Justiça, Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Defensoria Pública, Ministério Público).
3. Articulação intersetorial e transversalidade:
a) Promoção da autonomia econômica com a articulação para a realização de curso online para mulheres;
b) Articulação com as empresas promotoras de igualdade de gênero de Teresina que foram certificadas com o selo Dona Saló para divulgação de mídias digitais com a campanha #emdefesadelas;
c) Articulação com as Secretarias Municipais que fazem parte da Câmara Técnica de Gestão, para identificar as ações que estão sendo executadas neste período de quarentena a fim de fomentar a divulgação das mesmas;
d) Articulação com as entidades do Projeto Balançando a Rede para verificar como está sendo feito o atendimento e acolhimento das mulheres que vivem em situação de violência, divulgando o fluxo de atendimento de cada órgão no período do isolamento;
e) Realização de diálogos junto à rede de atendimento à mulher em situação violência nas redes sociais através de vídeos ao vivo;
f) Articulação com o Conselho Municipal de Direitos Das Mulheres (CMDM), para análise e planejamento de ações que podem ser desempenhadas pelas OG´s e ONG’s visando à proteção dos direitos das mulheres neste período de isolamento
Diante dessas ações e de outras que podem surgir, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres reforça o seu compromisso contra todo tipo de violação aos direitos humanos junto às mulheres e meninas, considerando a diversidade de suas vivências de acordo com marcadores sociais de raça/etnia, classe, geração, identidade de gênero, orientação sexual, moradia, religiosidade, dentre outros. Fortalecemos o compromisso de que, seja em dias comuns ou em situação de isolamento social, as mulheres não estão sozinhas em sua luta diária contra as desigualdades nas relações de gênero. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina está à disposição para lhes ouvir e acolher para que possamos passar por esse período juntas. Assim, seguiremos em defesa delas, de todas nós!