Projeto Balançando a Rede discute medidas de enfrentamento à violência contra a mulher em reunião virtual

Nesta quinta-feira (04), a secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) realizou mais uma encontro virtual com a equipe que compões o projeto Balançando a Rede, com o objetivo de traçar medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e também otimizar ideias para o aperfeiçoamento daquelas que estão em vigor. Com essa proposta, o projeto realizou seu terceiro encontro no período de isolamento social, desta vez além da participação de representantes municipais e estaduais, contou também com a participação de um representante do Observatório Mulher Nacional.

Entre as pautas discutidas na reunião, foi destacada a construção de um relatório feito a partir de dados da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, que possibilita o acesso ao registro de atendimentos referente a órgãos como: Centro de Referência Esperança Garcia, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, dentre outros.

“O documento, que está em fase inicial, foi feito pela SMPM e deve contar também com a contribuição de outras entidades. Ele pretende organizar o quantitativo de atendimentos realizados por cada órgão para possibilitar uma melhor articulação na realização de estratégias no combate à violência contra a mulher”, pontua a secretaria municipal de Políticas paras as Mulheres, Macilane Gomes.

Para a delegada de Polícia Civil e diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Bruna Fontelene, a maioria dos dados solicitados podem ser facilmente catalogados. “Além da disponibilização dos dados, podemos contribuir com nosso núcleo de estudo, em parceria com instituições públicas e privadas de ensino superior destinadas ao planejamento e execuções de pesquisas sobre violência de gênero no estado. Ele está desativado por conta da pandemia, mas futuramente vamos retomar essa parceria com todos os órgãos e otimizar todas essas informações”, disse a delegada.

Outro ponto de destaque no encontro virtual foi o Observatório Mulher, projeto piloto que está em fase de implantação na SMPM em parceria com o Senado Federal. A ação tem como objetivo desenvolver ferramentas que possam proporcionar uma visão de futuro, projetando políticas públicas para as mulheres em Teresina. O projeto busca desenvolver estudos, assim como métodos e processos de trabalho que venham contribuir para esse desenvolvimento.

Para a analista em Gestão Pública da SMPM e responsável pelo Observatório Mulher Teresina, Helemara Moura, o projeto representa uma grande oportunidade de desenvolvimento para a cidade. “Essa é uma excelente oportunidade de desenvolvermos ferramentas que possam projetar uma visão de futuro, projetando as políticas públicas para mulheres. Para o desenvolvimento de Teresina do amanhã é necessário o desenvolvimento desses pilares a partir de hoje”, conclui.

Segundo o representante do Senado Federal, que está à frente da produção do Observatório no Senado, Henrique Ribeiro, o projeto nasceu da dificuldade de fazer uma análise de dados estatísticos. Ele destacou que o principal objetivo do documento é usá-los para a contribuição do aprimoramento das políticas públicas para as mulheres em situação de violência.

“A gente tem desenvolvido esse trabalho desde 2016 e tem evoluído bastante, mas apesar dos pontos positivos estamos sempre pensando em como ele pode contribuir efetivamente no enfrentamento à violência e se isso está realmente acontecendo. Concluímos que estamos muito longe do que acontece na realidade das pessoas, e por isso essa ideia de pensar como essas coisas acontecem no âmbito municipal”, afirma Henrique Ribeiro.

A reunião contou com a participação de várias representantes de instituições da rede estadual de proteção à mulher no Piauí, como Ministério Público do Piauí, Tribunal de Justiça, Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, Defensoria Pública, Casa Abrigo, Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada da Mulher, Conselho da Mulher e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

SMPM promove reunião para traçar medidas de enfrentamento à violência durante pandemia

Nesta sexta-feira (08), a secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), realizou reunião virtual com o intuito de planejar atuações de enfrentamento à violência contra as mulheres durante o período de isolamento social, juntamente com as instituições de defesa da mulher do município e do estado.

A secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, conduziu a reunião, que teve a participação da coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Zenaide Lustosa; delegada de Polícia Civil, Bruna Verena; defensora pública do Piauí, Lia Medeiros; e demais representantes de órgãos como Ministério Público do Piauí, Tribunal de Justiça, Conselho Municipal dos Direitos para as Mulheres e Centro de Referência Francisca Trindade, dentre outros.

“Esse encontro faz parte do conjunto de atuações do projeto ‘balançando a rede’, que tem como principal objetivo fortalecer o atendimento às mulheres nesse período de pandemia, além de traçar estratégias para reforçar esse fluxo. O momento serviu também para que as instituições falassem sobre o atendimento realizado em cada espaço e como está sendo essa experiência, mostrando assim o que está acontecendo em cada órgão”, explicou a secretária.

Entre os assuntos discutidos no encontro virtual, o destaque foi o aumento significativo no registro de denúncias e solicitações de atendimento às mulheres vítimas de violência durante o período de isolamento social. Segundo a representante do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do MP-PI (NUPEVID), Amparo Sousa Paz, houve um aumento de 32% no registro de denúncias do aplicativo Salve Maria, plataforma virtual de denúncias anônimas.

“É um aumento significativo, por isso, a partir dessas denúncias, estamos atuando com agilidade e rapidez para atender essas mulheres. Lançamos a campanha contra o feminicídio em Teresina, justamente tentando chamar atenção sobre a importância das mulheres denunciarem, para que não termine em um feminicídio. É importante trabalhar na divulgação de toda essa rede de combate à violência, Centro de Referência, Delegacia, Salve Maria, temos que trabalhar todos eles”, enfatizou a Promotora de Justiça.

Segundo a Delegada de Polícia Civil, Bruna Verena, durante o período de isolamento social, houve uma redução de 50% no número de registros de Boletins de Ocorrência (BO), que ocorre de forma presencial. Devido as recomendações de isolamento, e considerando que o alerta interferiu diretamente nos registros presenciais, a Polícia Civil decidiu viabilizar as denúncias de forma virtual, que podem ser feitas pelo site: http://dv.pc.pi.gov.br/index.php.

Foram pontuados também, entre as medidas de enfrentamento à violência adotadas no período de isolamento, a ampliação dos horários de atendimento pelos órgãos competentes, divulgação dos canais de denúncias e atendimento com cartazes em pontos estratégicos como supermercados e farmácias, a ampliação das estratégias de acolhimento às mulheres vítimas de violência no distanciamento social com o agressor.

Ainda durante a reunião virtual, foi marcado um novo encontro com instituições que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher no Piauí, para a preparação de novas pautas e medidas adotados para o período de pandemia. O próximo encontro virtual deve acontecer na próxima quinta-feira (14), com horário a definir.