SMPM apresenta plano de enfrentamento a violência contra mulheres durante a pandemia

As políticas públicas para mulheres desenvolvidas em Teresina durante a pandemia foram apresentadas no diálogo virtual ‘Conexão Mulheres Brasil’. A reunião, promovida pela comissão piauiense da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, teve o objetivo de conectar as secretarias de políticas para as mulheres no âmbito federal, estadual e municipal, além de várias entidades ligadas à rede feminina de defesa à mulher.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, após determinação de distanciamento social, a equipe da secretaria elaborou um plano estratégico de enfrentamento à violência denominado ‘Teresina Para Elas’. Este plano compreende alguns eixos estratégicos como a comunicação, buscando atender as especificidades e necessidades das mulheres neste contexto.

“Pensamos em como poderíamos fazer para as informações circularem, até chegar no público alvo, então veio a ideia das lives, rádio, gravação de vídeos, e assim estamos atuando com várias formas de comunicar. Outra estratégia utilizada foi a de articulação com a Rede de enfrentamento à violência contra à mulher para conhecer como as outras instituições também estão trabalhando neste momento”, enfatiza a secretária.

Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, as estratégias envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil devem ser pensadas também para as mulheres que possuem pouco ou nenhum tipo de acesso à comunicação. “Queremos levar soluções para as mulheres que não têm nenhuma condição de fazer uma denúncia. Estamos avançando para propiciar comunicação até por rádio, se for preciso, mas nós precisamos chegar a essas mulheres invisibilizadas. Isso é fazer cercear uma violação de direitos humanos. A falta de acesso a um meio para fazer uma denúncia é uma violação, precisamos combater isso”, destacou a Secretária Nacional.

Além de enfatizar a importância de fortalecer os meios de comunicação no enfrentamento à violência, a Secretária Nacional Cristiane Britto, falou ainda sobre o Plano de Combate ao Feminicídio, projeto que teve seu lançamento adiado devido à pandemia, mas deve ser retomado no segundo semestre. Ela também destacou as ferramentas de denúncia à violência, assim como a importância das delegacias virtuais nesse processo, onde a mulher não precise se dirigir à delegacia para efetivar alguma denúncia.

As mulheres de Teresina que sofrerem algum tipo de violência e precisarem de orientações, podem entrar em contato também com o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). A unidade está realizando atendimentos por ligações ou via Whatsapp através do número: (86) 99416-9451, nos dois turnos, manhã e tarde e também aos finais de semana. O local disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica a essas mulheres.

Observatório Mulher Teresina: SMPM realiza alinhamento técnico com o Observatório do Senado Federal

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) apresentou para o Observatório do Senado Federal as metodologias que estão sendo desenvolvidas pelo Observatório da Mulher Teresina, visando implantar uma metodologia que atenda as especificidades da capital. O encontro está acontecendo em Brasília-DF, desde esta segunda-feira (09), e será concluído nesta terça-feira (10).

Segundo a Secretária Municipal da SMPM, Macilane Gomes, após a apresentação dos documentos, o Coordenador Nacional do Observatório da Mulher, Henrique Marques, concordou com as propostas apresentadas e o feedback foi bastante positivo.

“Ficamos muito felizes. Ele destacou o avanço de atuação que tivemos dentro do município de Teresina. Já temos o link de acesso ao observatório, foi mapeado as leis municipais como produto do observatório, temos uma participação efetiva nas conferências de políticas públicas, tentamos criar uma estratégia de comunicação através dos sistemas de monitoramento da Prefeitura, são vários avanços”, elencou a Secretária.

Entre os encaminhamentos da reunião, foi estabelecida a utilização da plataforma Simmap (Sistema de Monitoramento de ações, projetos e programas) como ferramenta de monitoramento das políticas públicas executadas. Também será feito um diálogo com a Câmara Técnica e o Núcleo de Pesquisa em Gênero da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para alinhamento de propostas e meios de execução.

O Observatório Mulher Teresina (OMT) é um projeto que tem o caráter técnico e científico para produzir dados que irão subsidiar o planejamento e execução das políticas públicas para mulheres, além de monitorar as ações de enfrentamento a violência contra a mulher em âmbito local, assim como verificar a efetividade da lei Maria da Penha.