SMPM apresenta plano de enfrentamento a violência contra mulheres durante a pandemia

As políticas públicas para mulheres desenvolvidas em Teresina durante a pandemia foram apresentadas no diálogo virtual ‘Conexão Mulheres Brasil’. A reunião, promovida pela comissão piauiense da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, teve o objetivo de conectar as secretarias de políticas para as mulheres no âmbito federal, estadual e municipal, além de várias entidades ligadas à rede feminina de defesa à mulher.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, após determinação de distanciamento social, a equipe da secretaria elaborou um plano estratégico de enfrentamento à violência denominado ‘Teresina Para Elas’. Este plano compreende alguns eixos estratégicos como a comunicação, buscando atender as especificidades e necessidades das mulheres neste contexto.

“Pensamos em como poderíamos fazer para as informações circularem, até chegar no público alvo, então veio a ideia das lives, rádio, gravação de vídeos, e assim estamos atuando com várias formas de comunicar. Outra estratégia utilizada foi a de articulação com a Rede de enfrentamento à violência contra à mulher para conhecer como as outras instituições também estão trabalhando neste momento”, enfatiza a secretária.

Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, as estratégias envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil devem ser pensadas também para as mulheres que possuem pouco ou nenhum tipo de acesso à comunicação. “Queremos levar soluções para as mulheres que não têm nenhuma condição de fazer uma denúncia. Estamos avançando para propiciar comunicação até por rádio, se for preciso, mas nós precisamos chegar a essas mulheres invisibilizadas. Isso é fazer cercear uma violação de direitos humanos. A falta de acesso a um meio para fazer uma denúncia é uma violação, precisamos combater isso”, destacou a Secretária Nacional.

Além de enfatizar a importância de fortalecer os meios de comunicação no enfrentamento à violência, a Secretária Nacional Cristiane Britto, falou ainda sobre o Plano de Combate ao Feminicídio, projeto que teve seu lançamento adiado devido à pandemia, mas deve ser retomado no segundo semestre. Ela também destacou as ferramentas de denúncia à violência, assim como a importância das delegacias virtuais nesse processo, onde a mulher não precise se dirigir à delegacia para efetivar alguma denúncia.

As mulheres de Teresina que sofrerem algum tipo de violência e precisarem de orientações, podem entrar em contato também com o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). A unidade está realizando atendimentos por ligações ou via Whatsapp através do número: (86) 99416-9451, nos dois turnos, manhã e tarde e também aos finais de semana. O local disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica a essas mulheres.

SMPM destaca políticas públicas no Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher

Nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi criada em 1980, como desdobramento de um movimento nacional realizado em São Paulo em protesto contra o índice crescente de crimes dessa natureza em todo o país. Para a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina (SMPM), Macilane Gomes, essa é uma data importante para refletirmos sobre a evolução da desnaturalização da violência contra mulher.

“Através de muita luta, manifestações e reflexões, aos poucos, a gente vem desconstruindo essa naturalização da violência contra a mulher. Esta data deve servir para conscientizar cada vez mais sobre os direitos das mulheres. A Prefeitura de Teresina, através da SMPM, tem o compromisso de ampliar cada vez mais as políticas públicas que atendem dessas vítimas”, pontua a secretária.

Caracteriza-se como violência contra a mulher qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Como punição, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) traz a criminalização do ato desde 2006, prevendo maior responsabilização aos agressores, que normalmente estão inseridos no ambiente familiar.

A pesquisa realizada pela Secretaria, denominada” Diagnóstico Sobre a Situação de Violência contra a Mulher” em Teresina, aponta que as delegacias especializadas registraram, entre os anos de 2014 e 2017, o número de 25.105 boletins de ocorrências, onde a maior parte é de ameaças, injúrias e lesões corporais dentro desse contexto.

A SMPM, fazendo valer o artigo 8º da lei, que coibe a violência doméstica e familiar, vem promovendo ações educativas e disponibilizando atendimento especializado através do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que fica localizado na Rua Benjamim Constant, 2170, Centro/norte. O espaço conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional e realiza atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta.

“Quando elas chegam ao local, é feito um atendimento e acompanhamento psicológico e social, bem como orientação jurídica, colaborando para a construção de equidade de gênero e enfrentamento das diferentes formas de agressão. Para tanto, o centro ainda busca firmar parcerias com outros serviços, a fim do fortalecimento da autonomia financeira, econômica e produtiva das vítimas.  De 2015 a 2019 o CREG atendeu 610 mulheres, gerando um total de 2.129 atendimentos especializados” destaca Macilane.

A dona de casa, M.G é uma das mulheres acompanhadas pelo centro e considera o espaço de grande importância, pois através dos serviços ofertados conseguiu se fortalecer e denunciar o agressor após anos de sofrimento. “Sofri todos os tipos de violência por dez anos, e através do centro me fortaleci e consegui, além de deixar o agressor, denunciá-lo e registrar o boletim de ocorrência. Hoje tenho uma medida protetiva e ele não pode aproximar-se de mim. O espaço, além de me fortalecer nas decisões, me proporciona capacitações e cursos, que podem me levar a um futuro melhor”, esclarece.