Maria da Penha

SMPM alerta para importância da conscientização da violência contra a mulher no Agosto Lilás

Abertura da Campanha Agosto Lilás, no auditório da OAB. Foto (Ascom/SMPM)

Durante todo o mês de agosto, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), promoverá ações de conscientização sobre a violência doméstica com atendimento especializado a essa parcela da população.

Nesta segunda (1), no auditório da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), representantes da Coordenadoria Estadual de Política para para Mulheres, da Comissão da Mulher Advogada, do Instituto da Mulher Negra no Piauí e da Secretaria Municipal de Políticas Pública para Mulheres, se reuniram na abertura da Campanha Agosto Lilás, para promover o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Secretária Municipal, Gabriela Rodrigues, destaca a importância da campanha.

“É um evento que veio marcar a importância desse mês, da Lei Maria da Penha que este ano completará 16 anos. Um instrumento extremamente importante no que se refere à prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirma, Gabriela.

A presidente do Instituto da Mulher Negra no Piauí, Alda Regina, ressaltou a urgência do enfrentamento a violência doméstica e a necessidade de que mulheres ocupem espaços de poder.

“Tudo é urgente para nós, tudo tem que ser agora. Porque a violência contamina as pessoas, e as pessoas naturalizam a violência. A gente morre todos os dias. Tem que ter representatividade, que mais mulheres possam estar em espaços de poder e pensando em uma mudança para dentro de si e para fora ”

A campanha Agosto Lilás trabalha com atividades de sensibilização e conscientização sobre o problema. A ação foi desenvolvida em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha e o que ela representa. Ela surgiu da necessidade de inibir casos de violência doméstica no Brasil. O nome é em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica, após uma tentativa de feminicídio. O julgamento do caso demorou, na época, pela ausência de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

  

02/08/2022 em Destaques, Notícias

Estudantes de instituição de ensino do Maranhão recebem certificados do Laboratório Maria da Penha

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) realizou nesta sexta-feira (09) a entrega de 15 certificados para estudantes da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, que participaram do programa Laboratório Maria da Penha no ano de 2019. 

Durante a solenidade de entrega dos documentos foram abordadas temáticas de enfrentamento à violência, machismo, a vivência pessoal de cada estudante durante o programa e como ele contribuiu para a formação desses acadêmicos dentro da instituição.

Para a Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Helena Santos, o programa contribui na ampliação da visão profissional e acadêmica dos estudantes, ao abordar o enfrentamento à violência contra a mulher e a desmistificação de conceitos que endossam uma cultura de desigualdade de gênero.

“É importante esse diálogo entre homens e mulheres, para que a gente possa construir novos pensamentos, novos costumes e uma nova cultura. Fico muito feliz que o Laboratório tenha chegado até esses estudantes, que são de outro estado. Isso proporcionou uma troca de conhecimento e de ideias. Esperamos agora que eles sejam multiplicadores desse conhecimento que adquiriram”, enfatizou Maria Helena Santos.

A estudante Yasmin Sales, que cursa o 9° período do curso de Direito na faculdade maranhense, conta que desde a infância teve uma grande ligação com os temas relacionados à mulher, e por isso teve muita vontade de participar do Laboratório Maria da Penha.

“Aprendemos muito, escutamos muitas histórias de mulheres, foi uma experiência incrível. O programa traz um aprofundamento maior sobre a Lei Maria da Penha, que muita gente não conhece, só sabe o básico, e tem muita informação que precisa ser esclarecida”, finalizou a estudante.

O Programa Laboratório Maria da Penha é executado desde o ano de 2013 como um projeto de extensão universitária, que tem como finalidade abordar com estudantes a temática de enfrentamento à violência sob a perspectiva de gênero.

09/10/2020 em Notícias

Capacitação da 4ª turma de agentes que irão atuar na Guarda Maria da Penha*

Iniciou nesta segunda-feira (21), a capacitação da quarta turma de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuação no atendimento às mulheres em situação de violência, acompanhadas pela Guarda Maria da Penha. O treinamento busca habilitar os agentes na atuação do enfrentamento à violência, trazendo discussões sobre gênero, Lei Maria da Penha, mecanismos de proteção a mulher, entre outros assuntos.

A capacitação esta sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Administração (SEMA). Nesta quarta turma, serão capacitados em torno de 20 agentes municipais, ao longo de toda a semana, nos turnos manhã e tarde.

21/09/2020 em Destaques, Notícias

Instituições de ensino superior recebem certificado do programa Laboratório Maria da Penha

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID ), órgão do Ministério Público do Piauí (MP-PI), realizaram a entrega dos certificados às instituições de ensino superior que participaram do programa Laboratório Maria da Penha no ano de 2019.

O programa, que é executado desde o ano de 2014 como um projeto de extensão universitária, tem como objetivo abordar com os estudantes a temática de enfrentamento à violência contra a mulher sob a perspectiva de gênero. Para isso, são trabalhados com os acadêmicos análise da Lei Maria da Penha, identificação dos avanços e desafios da rede de atendimento à mulher, entre outras temáticas.

A secretária executiva da SMPM, Maria Helena Santos, destacou que o Laboratório só tem a agregar ao conhecimento dos estudantes e professores, contribuindo bastante para o avanço do enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O programa evoluiu bastante desde que foi implantado, hoje podemos considerá-lo um exemplo para a cidade de Teresina e para outros estados. Que possamos expandir ainda mais o Laboratório, com muita pesquisa, estudo, para continuarmos levando esse conhecimento sobre esse tema tão importante”, pontua a secretária executiva.

Segundo a coordenadora laboratorial da instituição de ensino CESVALE, Layza Maciel, a experiência de participar do programa possibilitou um esclarecimento maior sobre a realidade das mulheres.

“Tive a oportunidade de estar do outro lado, porque eu tinha muito pouco contato com as pessoas que tinham sido vítimas, então conhecer de perto essa outra realidade abre muito a nossa mente. Eu posso dizer que cresci muito como profissional e como pessoa durante o programa. Ministrei a disciplina englobando a Lei Maria da Penha e isso despertou muito a curiosidade dos alunos, pois é uma causa muito importante”, finalizou a coordenadora.

Durante a solenidade de entrega dos documentos, receberam certificação as seguintes instituições de ensino superior: CESVALE, CEUPI, FACID, FAEPI, FAETE, ICEV, UFPI, UNINASSAU e UNINOVAFAPI.

14/09/2020 em Destaques, Notícias

Agosto Lilás inicia programação com live sobre enfrentamento à violência

Nesta sexta-feira, 07 de agosto, data em que comemora-se 14 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) realizará um bate-papo virtual denominado “Teresina por Elas”. A iniciativa faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês dedicado a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A live acontecerá a partir das 10h, no instagram da SMPM (@smpmteresina).

O momento tem como principal objetivo colocar em discussão a situação de mulheres vítimas de violência na capital, assim como apresentar e divulgar os serviços oferecidos pela plataforma “Alô Mulher Teresina”, teleatendimento que visa ampliar a assistências às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade na capital.

O serviço de Call Center foi lançado no dia 14 de julho deste ano e oferece atendimentos nas áreas de enfrentamento à violência, saúde mental, assistência social e protagonismo feminino, com ênfase no trabalho e empreendedorismo. A central telefônica funciona através do número 0800 033 0302, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e conta com uma equipe especializada que oferece acompanhamento em tempo real.

“Queremos divulgar ainda mais esse serviço que foi lançado recentemente e tem desempenhado um papel tão importante para as mulheres da nossa cidade. É uma ferramenta para atendimento virtual de urgência, que proporciona o acesso aos mais diversos serviços públicos sob a perspectiva de gênero”, afirma Maria Helena, secretária executiva da SMPM.

O encontro virtual será mediado pelo jornalista Felipe Pereira. O momento contará ainda com a participação musical dos cantores Flávio Moura e Marlla Moura.

06/08/2020 em Destaques, Notícias

Guarda Maria da Penha inicia monitoramento de medidas protetivas de mulheres vítimas de violência

Tiveram início nesta segunda-feira (01) as visitas realizadas pela Guarda Maria da Penha para o acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas de mulheres em situação de violência doméstica de Teresina e que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

As ações de monitoramento beneficiam 57 mulheres com medidas protetivas, e que tiveram a determinação judicial homologada antes do período de isolamento. De acordo com Macilane Gomes, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), o serviço é mais um mecanismo importante para a proteção de mulheres em toda a capital.

“Agora, com o acompanhamento da Guarda, teremos esse trabalho de proteção especial às mulheres com medidas protetivas. Existe toda uma articulação da rede de atendimento, e esse serviço vem fortalecer essa rede de proteção às mulheres. O acompanhamento vai acontecer de forma assistemática. Por dia, foi programada a visita da equipe a oito mulheres, mas em situação de urgência elas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153”, explica a secretária.

O projeto Guarda Maria da Penha é coordenado pela SMPM e Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A equipe é composta por dois guardas, um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho. Além do monitoramento às mulheres vítimas de violência, outra novidade é a extensão do teleatendimento realizado pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).

“Diante dessa situação de isolamento social, tivemos um aumento na procura dos serviços. Então já tínhamos essa proposta de atender nos dois turnos, por conta da alta demanda. A partir de agora, nossas profissionais estão realizando atendimentos e orientando as mulheres no período da manhã, tarde e também aos finais de semana”, relata a coordenadora do CREG, Roberta Mara.

O Centro de Referência Esperança Garcia atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta e aos finais de semana nos turnos manhã e tarde.

01/06/2020 em Destaques, Notícias

Prefeitura lança Guarda Maria da Penha para atender mulheres em situação de violência

A partir de agora, a Guarda Civil Municipal passa a ter também a missão de cuidar das mulheres em situação de violência doméstica. Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura lançou o serviço Guarda Maria da Penha, disponibilizando uma equipe exclusiva para fazer o monitoramento das medidas protetivas a 57 mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

Segundo o prefeito Firmino Filho, neste momento em que a pandemia do Coronavírus ameaça a todos, tem sido observado também o aumento da violência doméstica contra a mulher. “Estamos no meio dessa grave crise epidêmica e, infelizmente o seu mais importante instrumento de enfrentamento, que é o isolamento social, tem permitido o aumento da violência contra a mulher. Além do apoio do Centro de Referência Esperança Garcia, estamos oferecendo também o serviço da Guarda Maria da Penha, reforçando o trabalho de enfrentamento desse tipo de violência”, destacou.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres (SMPM). A equipe é composta por dois guardas: um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho.

“O acompanhamento será feito de forma sistemática, com visitas diárias às residências das mulheres assistidas pelo serviço”, explicou a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Macilane Gomes, ressaltando que, inicialmente, serão acompanhadas pela Guarda apenas aquelas mulheres que tiveram a decisão judicial de medida protetiva homologada antes do período de isolamento.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, afirma que o projeto é mais um importante instrumento de proteção às mulheres, principalmente nesse momento de isolamento social causado pela pandemia, onde os casos de violência têm se intensificado. “Com a implantação da Guarda Municipal Maria da Penha, estamos ampliando a rede de proteção às mulheres para reduzir os índices de violência doméstica na capital e também construir práticas educativas de respeito e proteção aos direitos das mulheres”, disse.

Desde o início do isolamento social, o Centro de Referência Esperança Garcia modificou sua forma de atendimento às mulheres. A maioria daquelas que precisam de ajuda passou a utilizar o WhatsApp para buscar orientações ou fazer denúncia. “É uma situação em que a mulher está junto com o agressor e o contato pelo WhatsApp facilita essa conversa, essa busca por informações e formas de denúncias”, ressaltou a coordenadora do Centro, Roberta Mara.

O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone: (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta, das 8h às 14h.

29/05/2020 em Destaques, Notícias

Guardas Municipais são capacitados para atuação no projeto Patrulha Maria da Penha

Compreender o fenômeno da violência contra a mulher. É com este objetivo que está sendo realizada uma capacitação com os guardas municipais que vão atuar no projeto Patrulha Maria da Penha. A atividade iniciou nesta segunda-feira (13) e segue até quinta-feira (16), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“Hoje trabalhamos o conceito de gênero, violência e patriarcado, apresentando os tipos de violência existentes e os números dentro da nossa cidade. Nos outros dias de capacitação vamos trabalhar dentro da perspectiva do módulo ‘vamos’, que são módulos de sensibilização para a temática de violência. Nosso objetivo é deixar esses profissionais cada vez mais preparados e com o olhar de gênero para homens e mulheres, eles precisam compreender o que é esse fenômeno de violência contra a mulher”, destacou a gerente de Enfrentamento à Violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Oliveira.

Segundo Marfisa Mota, assessora técnica da Semcaspi, o projeto servirá para proteger e monitorar as medidas protetivas direcionadas às mulheres vítimas de violência no município de Teresina. “Essa é uma iniciativa bastante louvável, principalmente nesse momento que vivemos da realidade brasileira, no qual mulheres sofrem violência a todo momento. Então, a Patrulha vai ter esse importante trabalho dentro da sociedade e da nossa cidade, além de prevenir, proteger e monitorar, ela tem um papel educativo”, afirmou.

A guarda municipal Lorena Sousa, uma das participantes da capacitação, se diz feliz em participar da atividade, e que assim vai poder proporcionar a essas mulheres um atendimento mais adequado. “Não podemos apenas assistir esses casos de violência, temos que agir, e a Guarda Municipal está aqui para fazer esse acolhimento adequado. Estamos muito felizes em receber esse treinamento, pois vamos poder oferecer esse acolhimento diferenciado e qualificado”, afirmou.

A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa da Semcaspi em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM). O projeto que funciona também em alguns lugares do país como, Rio de Janeiro, Rondônia, consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

                                                                                  

13/01/2020 em Destaques, Notícias

Estudantes que fazem parte do Laboratório Maria da Penha visitam SMPM

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) receberam nesta quarta-feira (17), estudantes do curso de serviço social que fazem parte do Laboratório Maria da Penha. O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), do Ministério Público em conjunto também com a Secretaria da Mulher.

“Na oportunidade pudemos apresentar um pouco mais dos serviços desenvolvidos pela secretaria. Além de destacar a importância da parceria nesse projeto, que dissemina a Lei Maria da Penha e contribui na formação de futuros profissionais, com um olhar mais humanístico e voltado para o fenômeno da violência contra a mulher”, pontua a Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, Maria Helena.

A execução deste projeto acontece em quatro etapas. A primeira foi agosto, com debates sobre a Lei. Atualmente na segunda etapa, os alunos estão realizando visitas aos órgãos que compõem a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em seguida, participarão como ouvinte, em audiências na própria promotoria e, para finalizar, será executado um plano de ação com a construção de um projeto de combate e prevenção à violência doméstica.

Para a estudante do 3º período de Serviço Social da Faculdade FAEPI, Ananda Ludimila, essa segunda fase é de extrema relevância, pois possibilita que eles conheçam um pouco mais das instituições que trabalham com ações que priorizam a mulher.

“Em nossa visita pudemos conhecer um pouco mais das ações planejadas e desenvolvidos pela secretaria da mulher. É um órgão extremamente importante porque trata de ações de fortalecimento e empoderamento. Mesmo sendo uma secretaria nova, é muito importante, pois vem ajudando muito as mulheres de nossa capital”, destaca.

O Laboratório Maria da Penha acontece desde 2014, e tem a natureza de extensão universitária. O projeto que atende alunos dos cursos de pedagogia, serviço social, direito, psicologia e enfermagem tem como principal objetivo o estudo da Lei Maria da Penha e a sua disseminação.

17/09/2019 em Destaques, Notícias

Maria da Penha encerra visita a Teresina em escola da rede municipal

Encerrando sua programação de atividades em Teresina, Maria da Penha Fernandes visitou, na quinta-feira (28), a CMEI Thereza Cristina, que fica localizada no Centro da capital. Ela falou que se sentiu emocionada com a presença das crianças, pois lembrou do dia que sofreu a tentativa de homicídio, quando teve medo de morrer e de deixar suas três filhas órfãs.

“Sofri muito, pensando que uma hora ou outra meu companheiro tiraria minha vida e que eu deixaria minhas filhas órfãs e muito traumatizadas pela tragédia que poderia acontecer. Mas quando consegui me libertar dele, não desisti, e lutei durante 19 anos e seis meses pela sua punição”, relata.

Maria da Penha afirma que, após sua luta e surgimento da lei de proteção, as mulheres ficaram mais corajosas e passaram a denunciar cada vez mais as atrocidades que sofrem. “O número de denúncias tem aumentado porque as mulheres têm confiado mais nas instituições, mas é necessário avançar e criar ainda mais políticas públicas para que elas sejam melhor acompanhadas”, pontua.

Na oportunidade, ela destacou também a importância do projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, desenvolvido há cinco anos pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). Com a iniciativa já foram atendidas mais de 70 mil crianças, em mais de 180 unidades da rede municipal de ensino da capital.

“A Prefeitura de Teresina tem se destacado pelo seu trabalho de enfrentamento desenvolvido com as crianças através desse projeto. As crianças de hoje serão os homens de amanhã, devido a essa atitude de sensibilizar esse público, o índice de violência doméstica na capital vai ser um dos mais baixos do Brasil”, afirma.

A visita contou ainda com a presença do cearense, cordelista e arte educador, Tião Simpatia, responsável por repassar às crianças, de maneira lúdico-pedagógica, as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O cordelista Tião Simpatia continuará em Teresina e, na próxima segunda-feira (02), retorna com as atividades de divulgação da lei nas escolas. As primeiras unidades de ensino a receberem o cordelista serão a Escola Municipal Raimundo Nonato Monteiro de Santana e a Escola Municipal Professora Zoraide Almeida.

As apresentações acontecem nos turnos manhã e tarde, no início da aula ou durante o intervalo. A atividade segue até o dia 22 de novembro, finalizando na Escola Municipal Jornalista Deoclécio Dantas. Cada apresentação dura, em média, 20 a 30 minutos. Na oportunidade todos os participantes recebem o cordel da Lei Maria da Penha.

Título de Cidadã Piauiense

Na manhã de quinta-feira (29), Maria da Penha foi homenageada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí com a entrega do título de cidadã piauiense, proposto pela deputada estadual Lucy Soares, e que foi aprovada pelos 19 deputados presentes na sessão plenária ocorrida no último dia 13.

Na quarta-feira, em evento realizado na Praça dos Orixás, São Joaquim, ela também recebeu do vereador Venâncio Cardoso o título de cidadã teresinense. “Agora com os dois títulos me sinto com o direito de cobrar mais ainda dos administradores desse estado e cidade políticas públicas para as mulheres dessa região”, esclarece.

 

30/08/2019 em Destaques, Notícias