A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) recebeu, nesta semana, a professora doutora Wânia Pasinato para apresentação do Formulário FRIDA, um documento de avaliação de risco à mulher em situação de violência física e familiar. O formulário tem como objetivo medir o risco que essas mulheres se encontram e direcionar medidas de proteção que melhor se encaixem em cada situação.
Os encontros foram sediados na sede da SMPM e no Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), através do projeto da SMPM Balançando a Rede, que recebeu os órgãos que compõe a rede de atendimento à mulher em situação de violência, visando conhecer e promover melhorias na implementação dos serviços, programas, projetos e ações nas Políticas Públicas para Mulheres no município de Teresina.
A apresentação do FRIDA foi feita por Wânia Pasinato, perita nacional do Projeto Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil, que tem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Valter Shuenquener, como um dos responsáveis.
Segundo Wânia, o “FRIDA foi inspirado em experiências internacionais em formulários de avaliação de risco e o nosso propósito foi construir um modelo adequado no Brasil. É um formulário formado por quatro partes. Uma parte é feita com 19 perguntas. Tem uma parte de uma classificação do risco, uma mais qualitativa a ser feita pelo profissional de atendimento, e tem uma parte de gestão do risco, ou seja, uma vez classificado o risco que essa mulher está enfrentando, seja baixo, médio ou alto, qual é a resposta que o estado, através da rede de atendimento, pode dar para essa mulher, fazendo o encaminhamento através dos serviços que formam a rede”, esclareceu.
Além disso, o FRIDA é, de acordo com Wânia, um instrumento que apoia a solicitação das medidas preventivas, porque o profissional que vai preencher esse documento tem a oportunidade de fazer constar algumas informações sobre a situação em que a mulher se encontra, por exemplo.
A assessora técnica da SMPM, Ana Patrícia, participou dos encontros. Ela explica a importância de se ter um documento como o FRIDA em Teresina. “A partir da apresentação deste formulário, foi pensado o que deve ser realizado posteriormente até que ele seja implementado. A rede vai discutir essa utilização do formulário no dia a dia de trabalho e, a partir daí, vamos conversar com os gestores das instituições para que estejam capacitados e preparados para utilizar o formulário”, explicou.
O formulário FRIDA vai ajudar no atendimento especializado a mulher que sofre violência doméstica e familiar. É um documento que reúne informações detalhadas e organizadas que podem ajudar o Juiz a conceder a aplicação das medidas de proteção à mulher em situação de violência. “A decisão da medida preventiva é do juiz, ele só vai receber um conjunto de informações mais organizadas e melhor fundamentadas para ajudá-lo na sua decisão. Mas o FRIDA não é só para isso, é também um instrumento que nos ajuda, enquanto rede de atendimento, a direcionar o atendimento dessas mulheres entre os diferentes serviços, mas atendimentos que tenham consequência para essa mulher, que garantam que ela vai circular de um serviço ao outro e que entre os serviços as respostas vão de fato ajudá-la, seja oferecendo uma orientação ou um atendimento, acolhendo aquela mulher que está precisando mais”, esclareceu Wânia Pasinato.
Em Teresina, a rede de atendimento à mulher que irá utilizar o formulário posteriormente é formada pelo Centro de Referência da Mulher em situação de Violência – Esperança Garcia (CREG), o Centro de Referência Estadual da Mulher em Situação de Violência – Francisca Trindade, as delegacias especializadas no atendimento à mulher, o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual – Maternidade Dona Evangelina Rosa ( SAMVVIS) e o Tribunal de Justiça do Piauí – Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
